ERC/2022/48 (CONTJOR-I)
Participação contra o jornal Correio da Manhã, versão online, sobre peças relativas a jogos de azar, na secção “Insólitos”
Resultados de pesquisa
ERC/2022/41 (PUB)
Campanha de publicidade institucional do Estado "Divulgação de âmbito nacional de informação relevante relativa a projetos PRR", promovida pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, I.P.
ERC/2022/21 (PUB-TV)
Infração relativa ao tempo reservado à publicidade no serviço de programas SIC, do operador SIC – Sociedade Independente de Televisão, S.A., referente ao 3.º trimestre de 2021 (semanas 27, 32 e 37) – Artigo 40.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2022/1 (PUB)
Campanha de publicidade institucional do Estado promovida pela Direção-Geral de Saúde – Comunicação da campanha “COVID-19” - Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
ERC/2022/9 (PUB-I)
Participação relativa a publicação na publicação periódica Observador edição de dia 6 de setembro de 2021 “Sabe como reciclar e poupar no regresso às aulas?”
ERC/2021/386 (PUB-NET)
Participação contra Tauronews denunciando o facto de se tratar de uma agência de publicidade encapotada num website de informação
ERC/2021/368 (OUT)
Comentários à Consulta ao mercado pela Autoridade da Concorrência (AdC): Ecossistemas Digitais, Big Data e Algoritmos
ERC/2021/353 (PUB-I)
Participação contra a edição de 16 a 22 de julho da revista Evasões, propriedade de Global Notícias Media Group, S.A.
ERC/2021/284 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra SIC - Sociedade Independente de Televisão, S.A., serviço de programas SIC, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018 - Infração relativa aos tempos de publicidade da LTSAP
ERC/2021/286 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra Benfica TV, S.A., serviço de programas BTV1, referente ao mês agosto de 2018 - Infração ao tempo reservado à publicidade
ERC/2021/245 (PUB-I)
Participação contra a edição de 9 de abril do jornal Comércio do Seixal e Sesimbra
ERC/2021/226 (PUB-TV-PC)
Decisão nos procedimentos contraordenacionais instaurados pelas Deliberações ERC/2017/128 (PUB-TV), de 7 de junho de 2017, e ERC/2017/248 (PUBTV), de 29 de novembro de 2017, contra a TVI – Televisão Independente, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas TVI
ERC/2021/220 (CONTJOR-TV)
Participações contra o Porto Canal - dia 27/11/20 - Programa: "Consultório" - Conteúdos acerca de saúde mental
ERC/2021/202 (PUB-NET)
Participação da OLX PORTUGAL, S.A., por incumprimento do princípio da identificabilidade da publicidade referente à “Parceria na estrada: o Observador e o PiscaPisca”, veiculado no dia 18 de março de 2021, através da página eletrónica do Jornal Observador
ERC/2021/200 (PUB-NET)
Participações contra as edições de 17 e 18 de dezembro de 2020 da publicação periódica digital Diário Atual Alto Tâmega