ERC/2022/95 (DR-I)
Reclamação da Trust in News e de Mafalda Anjos contra a Deliberação ERC/2022/12 (DR-I), de 12 de janeiro
Resultados de pesquisa
ERC/2016/220 (CONTJOR-I)
Queixa apresentada por BLC3 - Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro contra Correio da Beira Serra por artigo intitulado «BCL3 investiu em três meses mais de 46 mil euros em produtos químicos e material de laboratório»
ERC/2022/77 (CONTJOR-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/16 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas “TVI”
ERC/2021/147 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra a TVI - Televisão Independente, S.A., serviço de programas TVI, novela "A Única Mulher" - emissões entre 19/08 e 18/12/2015
ERC/2022/73 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico TLA/Telefonia Local de Aljustrel - Cooperativa de Informação e Cultura, CRL
ERC/2022/62 (CONTJOR-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2017/12 em que é arguida a Cofina Media, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)
ERC/2022/46 (REG-I-PC)
Contraordenação contra a Empresa do Diário dos Açores, Lda., por não ter requerido o averbamento de alterações ao registo na ERC, no prazo de 30 dias - Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2022/44 (CONTJOR-TV)
Participação contra a RTP3 a propósito da entrevista com André Ventura no espaço de informação “Legislativas 2022”, de 30 de novembro de 2021
ERC/2022/37 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2019/21 em que é arguida a Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas Porto Canal
ERC/2022/34 (DR-TV)
Recurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta subscrito por João Pedro Matos Fernandes e João Saldanha de Azevedo Galamba contra o serviço de programas SIC Notícias
ERC/2022/43 (CONTJOR-I)
Participações contra a TV Guia a propósito da manchete da edição n.º 2162, de 26 de junho a 2 de julho de 2020, e com a oferta incluída na revista
ERC/2021/74 (OUT)
Aquisição de participações – Grupo Media Capital, SGPS, S.A. – Alteração de domínio – Incumprimento do disposto nos artigos 4.º-B, n.º 6 da Lei da Televisão e 4.º, n.º 6 da Lei da Rádio
ERC/2022/27 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas CAIMA FM e respetiva licença - CLOVERPRESS, LDA.
ERC/2022/32 (PLU-NET)
Exposição relativa à transmissão de um debate na página da rede social Facebook da publicação periódica Torres Vedras Web no contexto das eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021
ERC/2021/171 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Aleixo & Aleixo - Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica «Jornal Fórum Covilhã»