Decisão final em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação 2/2015 (AUT-TV), de 7 de janeiro de 2015, contra Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A.
Alteração de domínio do operador P.F.M. – Radiodifusão, Lda., detentor do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Ribatejo e alteração de denominação para Kapa FM
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura internacional e acesso condicionado, denominado SPORT TV África 2
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado TV CANÇÃO NOVA PORTUGAL
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas SIC Mulher
Alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação e modificação do projeto aprovado dos serviços de programas Rádio Regional Vimioso, Rádio Regional Sabrosa, e Rádio Regional Valpaços disponibilizados por RC Chaves Rádio Clube de Chaves FM
Revogação da autorização para o exercício da atividade de televisão através do serviço de programas televisivo temático de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado Económico TV
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas TV SÉRIES, nos termos do artigo 23.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Processo contraordenacional ERC/01/2015/52 em que é arguida a AVENIDA DOS ALIADOS – SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO, S.A., titular do serviço de programas televisivo Porto Canal
A ERC, na prossecução do seu interesse legítimo, utiliza neste sítio eletrónico e em certas plataformas nele disponibilizadas, cookies com o objetivo de garantir boas condições técnicas de acesso e navegação ao utilizador, bem como preservar a segurança dos seus sistemas de informação.