Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2023/380 (CONTJOR-NET)

Queixa de Sérgio Roberto de Carvalho contra a revista Visão, a propósito da peça jornalística intitulada “Narcotraficante “major” Carvalho tentou obter novo passaporte para casar na prisão, mas tribunal brasileiro negou o pedido”, publicada na edição eletrónica no dia 14 de março de 2023

Tópicos: Internet Procedimento de queixa Rigor informativo Fontes de informação

10.10.2023

ERC/2023/349 (CONTJOR-NET)

Participação contra o Porto Canal por falha no dever de rigor informativo numa notícia com o título “Homem de 57 anos condenado por 101 crimes de abuso sexual”, publicada no respetivo website

Tópicos: Menores Internet Rigor informativo Fontes de informação Isenção informativa

20.09.2023

ERC/2023/342 (CONTJOR-I)

Participação contra o jornal Caminha 2000, por violação do dever de rigor informativo na notícia com o título “Assembleia Municipal de Caminha com novo regimento”, publicada na sua edição de 4 a 10 de fevereiro

Tópicos: Rigor informativo Fontes de informação Direito ao contraditório Internet

20.09.2023

ERC/2023/278 (CONTJOR-NET)

Participação apresentada pelo jornal O Setubalense contra a publicação Setúbal Informação – alegação de plágio

Tópicos: Comissão da Carteira Profissional de Jornalista Fontes de informação Internet Deveres dos jornalistas

26.07.2023

ERC/2023/244 (CONTJOR-I)

Queixa do Ministério das Finanças contra O Jornal Económico, por violação do dever de rigor informativo, relativamente à notícia publicada no dia 10 de março de 2023, intitulada “Medina ainda procura justa causa já depois de demitir CEO da TAP”

Tópicos: Rigor informativo Imprensa Fontes de informação Procedimento de queixa Deveres dos jornalistas Estatuto do Jornalista

18.07.2023

ERC/2023/259 (CONTJOR-I)

Queixa apresentada por Sérgio Roberto de Carvalho contra a revista Visão – notícia “A história do “Cartel dos Olivais” a ascensão e a queda do “narco” português”

Tópicos: Procedimento de queixa Rigor informativo Fontes de informação Liberdade de imprensa Imprensa

05.07.2023

ERC/2023/226 (CONTJOR-NET)

Participação contra a publicação periódica Notícias Maia – alegação de plágio, de publicidade encapotada e profissionais que não estão habilitados com a carteira profissional de jornalista

Tópicos: Fontes de informação Internet Direito de autor Comissão da Carteira Profissional de Jornalista Rigor informativo Publicidade Princípio da identificabilidade Ficha técnica Instauração processo de contraordenação

06.06.2023

ERC/2023/191 (CONTJOR-I)

Participação contra a publicação Sinal TV a propósito de uma peça intitulada “Mesmo com a chuva em abundancia a seca mantem-se no Alto Tâmega”

Tópicos: Rigor informativo Internet Fontes de informação

17.05.2023

ERC/2023/192 (CONTJOR)

Participação de Vicra Comunicações, S.A. contra o serviço de programas CMTV e o periódico Record por alegada utilização abusiva de imagens do serviço de programas A Bola TV

Tópicos: Estatuto editorial Fontes de informação Televisão Internet Rigor informativo

17.05.2023

ERC/2023/181 (CONTJOR)

Participação contra o jornal Expresso a propósito da notícia “Privatização da TAP acelera, em disputa entre franceses e alemães”

Tópicos: Internet Fontes de informação Rigor informativo Imprensa

03.05.2023

ERC/2023/145 (CONTJOR)

Participação contra a CMTV e o Jornal de Notícias por violação do dever de rigor informativo e do direito à reserva da intimidade da vida privada na notícia que divulgou a queda de um helicóptero do INEM, em 15 de dezembro de 2018

Tópicos: Televisão Internet Reserva da vida privada Fontes de informação Direitos de personalidade Rigor informativo

19.04.2023

ERC/2023/129 (CONTJOR-TV)

Participação contra a edição de 28 de setembro de 2022 do noticiário “CNN Fim de Tarde” transmitido pela CNN Portugal

Tópicos: Televisão Rigor informativo Desinformação Fontes de informação

13.04.2023

ERC/2023/113 (CONTJOR-NET)

Participação contra o jornal Observador – “Fact Check. Pfizer admitiu (sic) que mentiu sobre testes à capacidade de a vacina contra a Covid-19 travar a transmissão do vírus?”

Tópicos: Internet Fontes de informação Rigor informativo Pandemia

22.03.2023

ERC/2023/91 (CONTJOR)

Queixa da TVI – Televisão Independente, S.A., contra o jornal Correio da Manhã e CMTV por violação do dever de rigor informativo nas notícias com os títulos “Traficantes montaram rede nas galas do Big Brother”; “Montaram rede de tráfico nas galas do Big Brother”, publicadas no dia 5 de junho, bem como diversas notícias emitidas sobre o mesmo tema na CMTV, entre os dias 5 e 11 de junho

Tópicos: Imprensa Procedimento de queixa Televisão Fontes de informação Rigor informativo

01.03.2023

ERC/2023/87 (CONTJOR-NET)

Participação contra o Página Um por violação do dever de rigor informativo na notícia com o título “Gouveia e Melo ‘mercadejou’ administração de vacinas a médicos não prioritários uma semana após tomar posse na task force”, publicada no dia 15 de dezembro de 2022

Tópicos: Direito ao contraditório Pandemia Rigor informativo Fontes de informação Internet

01.03.2023

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