ERC/2020/166 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade – operador OSTV, Lda., - serviço de programas Canal 180
Resultados de pesquisa
ERC/2020/156 (PUB)
Campanha de publicidade institucional do Estado promovida pela AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A. – Comunicação da campanha «Obrigado» - Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
ERC/2021/126 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação, tempo reservado à publicidade e inserção de publicidade, no serviço de programas Fuel TV - Operador Fuel TV EMEA, S.A. - semana 25 (dias 15 a 21 de junho de 2020)
ERC/2020/222 (PROG-TV)
Cumprimento do anúncio da programação e tempo reservado à publicidade – operador OSTV, Lda., - serviço de programas Canal 180
ERC/2019/242 (PUB-I)
Participação do Jornal de Vila do Conde sobre o investimento publicitário efetuado pela Câmara Municipal de Vila do Conde
ERC/2021/284 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra SIC - Sociedade Independente de Televisão, S.A., serviço de programas SIC, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018 - Infração relativa aos tempos de publicidade da LTSAP
ERC/2021/286 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra Benfica TV, S.A., serviço de programas BTV1, referente ao mês agosto de 2018 - Infração ao tempo reservado à publicidade
ERC/2021/226 (PUB-TV-PC)
Decisão nos procedimentos contraordenacionais instaurados pelas Deliberações ERC/2017/128 (PUB-TV), de 7 de junho de 2017, e ERC/2017/248 (PUBTV), de 29 de novembro de 2017, contra a TVI – Televisão Independente, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas TVI
ERC/2019/248 (PUB-R)
Patrocínio no programa “Circulatura do Quadrado” – serviço de programas radiofónico TSF
ERC/2019/276 (PUB-TV-PC)
Processo Contraordenacional 500.30.01/2016/8 em que é arguida SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A, titular do serviço de programas televisivo SIC
ERC/2018/111 (PUB-TV)
Participação apresentada contra a emissão de dia 25 de novembro de 2017 do “Jornal das 8” - serviço de programas da TVI - Televisão Independente, S.
ERC/2018/134 (PUB-TV)
Participação apresentada pela Associação Portuguesa de Direito de Consumo contra o programa “Verão Total” da RTP1, emissões de 8, 9, 15 e 16 de julho de 2015
ERC/2018/139 (CONTJOR-TV)
Participação contra a RTP por alegada falta de rigor informativo e publicidade oculta numa reportagem transmitida a 18 de maio de 2017
ERC/2018/190 (CONTJOR-NET)
Participação de João Lopes, relativa à edição de dia 5 de fevereiro de 2017 da publicação periódica Observador
ERC/2018/201 (PUB-TV)
Participação de Rogério Dias c/ RTP1 — dia 20/06/18 — Alegada transmissão de «publicidade proibida» à Lusitânia Seguros, durante o programa “Got Talent”.