Revogação da Deliberação ERC/2017/93 (AUT-R), de 18 de abril de 2017, relativa ao pedido para alteração de domínio do operador R.A. Produções Radiofónicas, Lda.
Alteração de domínio do operador Rádio Baía – Sociedade de Radiodifusão, Lda., modificação do projeto licenciado com conversão da tipologia para temática informativa, e alteração da denominação do serviço de programas Rádio Baía para Rádio Observador.
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SPORT TV África1, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura nacional e acesso condicionado denominado NOS SPORTS.
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de desporto, de cobertura nacional e acesso não condicionado com assinatura denominado 11
Pedido de autorização para o exercício da atividade de televisão através de um serviço de programas televisivo temático de cinema, de cobertura nacional e acesso condicionado denominado NOS STUDIOS
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador NOSPUB, Publicidade e Conteúdos, S.A., através do serviço de programas TV Cine3
Alteração de domínio do operador Empresa do Jornal o Correio de Fafe, Lda., detentor do serviço de programas temático de âmbito local denominado M80 Minho
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