ERC/2021/321 (CONTJOR-TV)
Participação apresentada pela Associação de Turismo de Sintra contra a TVI, relativa a uma peça jornalística sobre a covid-19 exibida em 14 de junho de 2020 no “Jornal da Uma”
Resultados de pesquisa
ERC/2021/354 (PLU-TV)
Queixas contra o Porto Canal sobre a transmissão de uma reportagem com o Presidente da Câmara Municipal da Maia durante o período eleitoral
ERC/2021/359 (CONTPROG-TV)
Participação contra a edição de 24 de setembro de 2021 da SIC Notícias, a propósito da alegada transmissão de imagens de nudez
ERC/2021/365 (OUT-TV)
Avaliação ao cumprimento da cláusula 13.2 das Regras Complementares do Plano Plurianual, aprovado pela Deliberação ERC/2016/260 (OUT-TV), de 30 de novembro de 2016, quanto à interpretação por meio de língua gestual portuguesa dos debates entre candidatos a atos eleitorais, no serviço Porto Canal
ERC/2021/314 (AUT-TV)
Renovação da autorização para o exercício da atividade de televisão do operador Avenida dos Aliados - Sociedade de Comunicação, S.A., através do serviço de programas Porto Canal
ERC/2021/343 (PROG-TV)
Infração das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas SIC, do operador – Sociedade Independente de Comunicação, S.A, referente ao 3.º trimestre de 2021
ERC/2021/311 (CONTJOR-TV)
Participação contra a Benfica TV (BTV) a propósito da não exibição de debates e de tempo de antena aos candidatos à presidência do Sport Lisboa e Benfica
ERC/2021/251 (CONTJOR-TV)
Participação contra a SIC e SIC Notícias a propósito da exibição, no dia 4 de março de 2021, de uma peça informativa sobre incêndios em Portugal
ERC/2021/295 (PLU-TV)
Queixa do Partido Socialista (PS) contra a RTP1 por alegada falta de isenção e independência em reportagem exibida em 14 de junho de 2021 no programa “Outras Histórias”
ERC/2021/308 (PLU-TV)
Participação por alegada omissão de cobertura jornalística pela SIC e TVI de evento organizado pelo PCP
ERC/2021/344 (CONTJOR-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/10 em que é arguida a COFINA MEDIA, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)
ERC/2021/313 (Parecer)
Projeto de despacho relativo à lista de eventos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
ERC/2021/305 (CONTJOR-TV)
Participações contra as edições de 08 de outubro de 2020 do “Jornal da Tarde” da RTP1, do “Primeiro Jornal” da SIC e do “Jornal das 8” da TVI, a propósito de peças jornalísticas sobre a divulgação dos números de contágio por Covid-19
ERC/2021/294 (PUB-TV-PC)
Processo Contraordenacional 500.30.01/2016/28 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas
ERC/2021/297 (PLU-TV)
Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2 e RTP3 —, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV —, na programação emitida durante 2020