ERC/2022/18 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SIC Radical, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Resultados de pesquisa
ERC/2022/10 (CONTJOR-TV)
Participação contra a RTP Madeira por alegada «manipulação» numa peça jornalística da edição de 20 de junho de 2020 do “Telejornal Madeira”
ERC/2022/8 (CONTPROG-TV)
Participações contra várias edições do programa “Big Brother – A Revolução” transmitido pela TVI em 2020
ERC/2021/391 (CONTPROG-TV)
Participação relativa à exibição do programa “Naked Attraction” – emitido na SIC Radical no dia 14 de abril de 2021
ERC/2021/390 (PLU-TV)
Queixas contra o Porto Canal sobre a não inclusão de diversas candidaturas nas entrevistas e debates realizados por este serviço de programas durante o período eleitoral relativo às eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021
ERC/2021/389 (CONTJOR)
Queixa de António Vicente Marques contra o serviço de programas de televisão Correio da Manhã TV (CMTV) e o jornal Correio da Manhã
ERC/2021/369 (CONTJOR-TV)
Queixa da Guarda Nacional Republicana contra o operador TVI — Televisão Independente, S.A., a propósito da reportagem “Esquema de favorecimento a familiares de altas patentes da GNR”, transmitida em 6 de Junho de 2019 no serviço de programas generalista TVI
ERC/2021/300 (LIC-TV)
2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional SIC - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/301 (LIC-TV)
2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador TVI - Televisão Independente, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional TVI - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/336 (DR-TV-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/28 em que é Arguida TVI – Televisão Independente, S.A.
ERC/2021/375 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas Biggs
ERC/2021/346 (CONTPROG-TV)
Exposição do Instituto de Apoio à Criança relativa a uma denúncia recebida nos seus serviços contra a telenovela da TVI “Amar Depois de Amar”
ERC/2021/340 (OUT-TV)
Exposição de Maria Rosa Tobias Sá, relativa ao arquivamento da queixa apresentada contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
ERC/2021/329 (DR-TV)
Recurso de António Augusto Pires Manteigas contra RTP por incumprimento deficiente do direito de resposta
ERC/2021/327 (CONTPROG-TV)
Participações contra a edição de 17 de agosto de 2021 do programa “O amor acontece” da TVI, a propósito de declarações proferidas por Quintino Aires sobre as pessoas veganas