ERC/2022/5 (CONTJOR)
Participação relativa a notícia da Agência Lusa com o título “COP26: Mudanças do clima são naturais, a visão de uma geógrafa e de um geólogo” (29 de outubro de 2021)
Resultados de pesquisa
ERC/2021/392 (CONTPROG-R)
Participações contra a rádio Antena Vareira a propósito da edição do programa “O rei manda”, de 14 de julho de 2021
ERC/2021/389 (CONTJOR)
Queixa de António Vicente Marques contra o serviço de programas de televisão Correio da Manhã TV (CMTV) e o jornal Correio da Manhã
ERC/2021/390 (PLU-TV)
Queixas contra o Porto Canal sobre a não inclusão de diversas candidaturas nas entrevistas e debates realizados por este serviço de programas durante o período eleitoral relativo às eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021
ERC/2021/379 (DR-I)
Recurso por denegação do direito de resposta
ERC/2021/380 (DJ)
Queixa de Miguel Garcia, jornalista da publicação Diário do Distrito, contra a Associação da Festa das Vindimas de Palmela, por denegação do direito de acesso
ERC/2021/368 (OUT)
Comentários à Consulta ao mercado pela Autoridade da Concorrência (AdC): Ecossistemas Digitais, Big Data e Algoritmos
ERC/2021/386 (PUB-NET)
Participação contra Tauronews denunciando o facto de se tratar de uma agência de publicidade encapotada num website de informação
ERC/2021/385 (OUT-I)
Reclamação de António Caldeira contra Deliberação ERC/2021/276, de 29 de setembro de 2021
ERC/2021/394 (CONTJOR-I)
Queixa da Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., Impresa, Publishing, S.A. e SIC –Sociedade Independente da Comunicação, S.A., contra o semanário Nascer do Sol, a Newsplex, S.A., Mário Ramires, Vítor Rainho e José Cabrita Saraiva por falta de rigor informativo, violação do direito ao bom-nome e reputação e práticas comerciais desleais na notícia com a chamada de primeira página “Grupo Balsemão em falência técnica» e com o título “Grupo Impresa em falência técnica”, publicada na sua edição de 29 de maio de 2021
ERC/2021/376 (SOND-I-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2016/24 em que é arguida a NEWSPLEX, S.A.
ERC/2021/300 (LIC-TV)
2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional SIC - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/301 (LIC-TV)
2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador TVI - Televisão Independente, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional TVI - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/332 (SOND-I)
Participação contra a edição impressa de agosto de 2021 da publicação periódica Jornal de Cá, a propósito da peça jornalística intitulada “PSD à frente nas intenções de voto”, e uma publicação na rede social Facebook de 9 de agosto de 2021 sobre o mesmo assunto
ERC/2021/331 (Parecer-R)
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador 97.5FM - Radio Portel, Unipessoal, Lda.