ERC/2019/87 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2017
Resultados de pesquisa
ERC/2020/45 (OUT-TV)
Auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2018
ERC/2019/111 (OUT-NET)
Participação contra o http://gazetapolitica.com/ - Site de “notícias falsas” sem identificação.
ERC/2019/162 (OUT-NET)
Participação contra a edição eletrónica de 01 de fevereiro de 2019 do jornal O Jogo, a propósito de um comentário feito à peça jornalística intitulada “Rui Pinto quebra silêncio: ‘Sei que as autoridades portuguesas não querem investigar os crimes’”.
ERC/2019/142 (OUT-R)
Relatório de consulta pública referente ao Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às «Quotas de música portuguesa – Regime de exceção».
ERC/2019/151 (OUT-NET)
Participação contra falsos órgãos de comunicação social
ERC/2019/243 (OUT-I)
Reclamação interposta pela Gerência da sociedade Letras Transparentes – Marketing, Comunicação e Media, Unipessoal, Lda., proprietária do jornal Notícias de Santo Tirso contra o ato de liquidação da taxa por encargos administrativos decorrente da Deliberação ERC/2017/23 (DR-I)
ERC/2018/129 (OUT-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 1 – 3.º trimestre – 13 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho e 1 de outubro de 2017)
ERC/2018/123 (OUT-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 2 – 3.º trimestre 2017 – 13 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho a 1 de outubro de 2017)
ERC/2018/164 (OUT-TV)
Queixa da Sporting Comunicação e Plataformas, S.A., contra a CMTV, com fundamento em utilização indevida e não autorizada de imagens da Sporting TV
ERC/2018/155 (OUT-I-PC)
Processo contraordenacional em que é arguida a EJM – Empresa Jornal da Madeira, Lda., titular da publicação periódica Jornal da Madeira
ERC/2018/171 (OUT-I)
Exposição da revista Maria contra a revista Mariana por alegada confusão de títulos/marcas
ERC/2018/172 (OUT)
Queixa de António José Gomes da Cunha contra a Agência Lusa e TVI – Televisão Independente, relativa à reportagem emitida no dia 23 de agosto de 2017, acerca da apreensão do barco “Vila do Infante”.
ERC/2018/189 (OUT-I)
Pedido de informação do «Jornal de Vila do Conde» sobre o investimento publicitário efetuado pela Câmara Municipal de Vila do Conde
ERC/2018/216 (OUT)
Participação de Ana Luísa Silva – órgãos de comunicação social – mau serviço público