ERC/2019/296 (OUT-I)
Participações contra o Público, edição de 06/07/2019, relativas ao artigo de opinião «Podemos? Não, não podemos», de Maria de Fátima Bonifácio
Resultados de pesquisa
ERC/2019/292 (OUT-TV)
Contratos celebrados entre a Universidade de Trás-Os-Montes e Alto Douro (UTAD) e vários operadores televisivos
ERC/2019/278 (OUT-R)
Fiscalização - Licença para o exercício da atividade de rádio do operador Associação Cultural Regional do Zêzere, serviço de programas Emissor Regional do Zêzere
ERC/2019/279 (OUT-I)
Reclamação interposta por Louis Francisco da SilvaBouclon, Sócio Gerente da sociedade Smedics, Soluções e Meios de Comunicação Unipessoal, Lda., proprietária da publicação «Desafio Saúde», contra o ato de liquidação da taxa de regulação e supervisão relativa ao ano de 2016
ERC/2019/240 (OUT-I)
Participação de Jorge Cordeiro contra o jornal Correio da Manhã, propriedade da Cofina Media SA.
ERC/2019/241 (OUT-R)
Reclamação interposta pela Rádio Mértola, Lda., contra o ato de liquidação da taxa por serviço prestado pela ERC pela Apreciação de operação de concentração e outras aquisições realizadas por operadores do mercado da comunicação social
ERC/2019/243 (OUT-I)
Reclamação interposta pela Gerência da sociedade Letras Transparentes – Marketing, Comunicação e Media, Unipessoal, Lda., proprietária do jornal Notícias de Santo Tirso contra o ato de liquidação da taxa por encargos administrativos decorrente da Deliberação ERC/2017/23 (DR-I)
ERC/2019/245 (OUT-I)
Reclamação interposta pela Administração da Newsplex, S.A., proprietária das publicações I Informação e Sol contra o ato de liquidação de Taxa de Regulação e Supervisão referente ao ano de 2016
ERC/2019/222 (OUT-TV)
Exposição da Cofina Media, S.A., relativa a agressões perpetradas em 10 de Junho de 2019 contra jornalistas do serviço de programas “CMTV” e omissão de deveres de agentes da PSP perante tais agressões.
ERC/2019/207 (OUT-TV)
Participação contra a edição de 18 de março de 2019 do Jornal da Noite da SIC – comentário de Manuela Moura Guedes na rubrica «A Procuradora».
ERC/2019/191 (OUT-TV)
Participação relativa a ausência de intérprete de língua gestual portuguesa em debate na SIC.
ERC/2019/175 (OUT-I)
Queixa Joaquim Barbosa Ferreira Couto, Presidente da Comissão Política da Concelhia de Santo Tirso do PS, contra o jornal Notícias de Santo Tirso.
ERC/2019/162 (OUT-NET)
Participação contra a edição eletrónica de 01 de fevereiro de 2019 do jornal O Jogo, a propósito de um comentário feito à peça jornalística intitulada “Rui Pinto quebra silêncio: ‘Sei que as autoridades portuguesas não querem investigar os crimes’”.
ERC/2019/159 (OUT-TV)
Participação contra a RTP pela não divulgação de um comunicado sobre a Iniciativa Legislativa para contagem de tempo de serviço dos docentes entregue na Assembleia da República.
ERC/2019/151 (OUT-NET)
Participação contra falsos órgãos de comunicação social