ERC/2022/11 (CONTJOR-I)
Reclamação de José Augusto Marçal Morais contra Deliberação ERC/2021/275, de 29 de setembro de 2021
Resultados de pesquisa
ERC/2021/392 (CONTPROG-R)
Participações contra a rádio Antena Vareira a propósito da edição do programa “O rei manda”, de 14 de julho de 2021
ERC/2021/391 (CONTPROG-TV)
Participação relativa à exibição do programa “Naked Attraction” – emitido na SIC Radical no dia 14 de abril de 2021
ERC/2021/393 (OUT-I)
Participação contra o jornal O Gaiense por violação do direito à imagem e do direito à privacidade
ERC/2021/390 (PLU-TV)
Queixas contra o Porto Canal sobre a não inclusão de diversas candidaturas nas entrevistas e debates realizados por este serviço de programas durante o período eleitoral relativo às eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021
ERC/2021/389 (CONTJOR)
Queixa de António Vicente Marques contra o serviço de programas de televisão Correio da Manhã TV (CMTV) e o jornal Correio da Manhã
ERC/2021/379 (DR-I)
Recurso por denegação do direito de resposta
ERC/2021/385 (OUT-I)
Reclamação de António Caldeira contra Deliberação ERC/2021/276, de 29 de setembro de 2021
ERC/2021/386 (PUB-NET)
Participação contra Tauronews denunciando o facto de se tratar de uma agência de publicidade encapotada num website de informação
ERC/2021/369 (CONTJOR-TV)
Queixa da Guarda Nacional Republicana contra o operador TVI — Televisão Independente, S.A., a propósito da reportagem “Esquema de favorecimento a familiares de altas patentes da GNR”, transmitida em 6 de Junho de 2019 no serviço de programas generalista TVI
ERC/2021/376 (SOND-I-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2016/24 em que é arguida a NEWSPLEX, S.A.
ERC/2021/394 (CONTJOR-I)
Queixa da Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., Impresa, Publishing, S.A. e SIC –Sociedade Independente da Comunicação, S.A., contra o semanário Nascer do Sol, a Newsplex, S.A., Mário Ramires, Vítor Rainho e José Cabrita Saraiva por falta de rigor informativo, violação do direito ao bom-nome e reputação e práticas comerciais desleais na notícia com a chamada de primeira página “Grupo Balsemão em falência técnica» e com o título “Grupo Impresa em falência técnica”, publicada na sua edição de 29 de maio de 2021
ERC/2021/368 (OUT)
Comentários à Consulta ao mercado pela Autoridade da Concorrência (AdC): Ecossistemas Digitais, Big Data e Algoritmos
ERC/2021/380 (DJ)
Queixa de Miguel Garcia, jornalista da publicação Diário do Distrito, contra a Associação da Festa das Vindimas de Palmela, por denegação do direito de acesso
ERC/2021/342 (CONTJOR-I)
Participação relativa à identificação de pessoa falecida, na edição de dia 24 de janeiro de 2021 do jornal Correio da Manhã