7/SOND-I/2009
Participação de José António Silva relativa à divulgação de uma sondagem pelo Jornal de Leiria
Resultados de pesquisa
10/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra a revista "Ecos da Enfermagem"
170/LIC-R/2009
Não renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Santa Marta, Lda.
2/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra o jornal "Nova Morada"
25/AUT-R/2009
Alteração do serviço de programas do operador R 2000 – Comunicação Social, Lda.
9/OUT-TV/2009
Averiguação das condições de cedência, pelo operador SPORT TV, de direitos de transmissão ao concessionário do serviço público de televisão dos jogos da Liga Portuguesa de Futebol Profissional relativos às épocas 2008-2009 e 2009-2010
6/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra o "Jornal do Crédito"
8/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra o jornal "Voz de Torredeita e Boaldeia"
3/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra o jornal "Primeira Linha"
178/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Antena Vareira - Cooperativa Cultural e Recreativa, CRL
4/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra o jornal "A Voz de Pontével"
176/LIC-R/2009
Reclamação da Deliberação 167/LIC-R/2009, de 8 de Outubro
7/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra a publicação "Selecções do Reader s Digest"
169/LIC-R/2009
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube da Feira - Emissora das Terras de Santa Maria, CRL
5/REG-I/2009
Abertura de processo contra-ordenacional contra a revista "Mais Alentejo"