ERC/2024/469 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade radiofónica do operador Rádio Escuro, CRL.
Em baixo, enumeram-se, por ordem cronológica, as deliberações mais recentemente aprovadas e já notificadas às partes. No topo da página, à direita, disponibiliza-se a consulta no repositório completo de Deliberações, através de pesquisas livre e avançada.
Deliberações mais recentes
ERC/2024/470 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade radiofónica do operador ERA - Emissora Regional de Amarante, Lda. – serviço de programas ERA FM
ERC/2024/471 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade de rádio do operador Guadisom - Sociedade de Radiodifusão Guadiana, Lda., serviço de programas denominado Rádio Guadiana
ERC/2024/463 (CONTJOR-NET)
Participação contra o jornal Record a propósito da publicação de comentários ofensivos de leitores
ERC/2024/461 (Parecer-R)
Pedido alteração do nome do canal de programa (PS), no sistema RDS do operador Ao Tom Dela (Rádio), Lda.
ERC/2024/462 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço Rádio NoAr, do operador Jornal da Trofa, Lda., com alteração da tipologia para temática musical e associação de serviços de programas
ERC/2024/464 (AUT-R)
Modificação do projeto do serviço Caima FM, do operador Quarteto das Letras Unipessoal, Lda., com alteração da tipologia para temática musical, associação de serviços de programas e alteração de denominação para Rádio NoAr Azeméis
ERC/2024/468 (PUB-I-PC)
Processo de Contraordenação n.º 500.30.01/2022/24 em que é Arguida Time Out Portugal, Unipessoal Lda., proprietária da publicação periódica Time Out Portugal
ERC/2024/467 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade radiofónica do operador Rádio Ilha, Lda. – serviço de programas Top FM - Praia da Vitória
ERC/2024/466 (CONTJOR-TV)
Participação contra a SIC, relativa à peça transmitida no dia 31/07/2024, no "Jornal da Noite", com o título "11 jovens terão sido abusados por colegas" - rigor informativo e discriminação
ERC/2024/465 (CONTPROG-TV)
Participação relativa ao programa “Dois às 10”, transmitido pela TVI em 25 de março de 2024