Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2021/226 (PUB-TV-PC)

Decisão nos procedimentos contraordenacionais instaurados pelas Deliberações ERC/2017/128 (PUB-TV), de 7 de junho de 2017, e ERC/2017/248 (PUBTV), de 29 de novembro de 2017, contra a TVI – Televisão Independente, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas TVI

Tópicos: Televisão Contraordenação Limites horários à difusão de publicidade Publicidade

16.09.2021

ERC/2021/205 (AUT-TV-PC)

Contraordenação contra NEXTV - Televisão Rádio e Multimédia, S.A., verificação de emissão no serviço de programas RTV, no mês de junho de 2017

Tópicos: Alteração de serviços de programas Contraordenação Televisão

08.09.2021

ERC/2021/191 (SOND-I-PC)

Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2016/31 em que é Arguida INFORMA D&B (SERVIÇOS DE GESTÃO DE EMPRESAS) – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Tópicos: Credenciação de empresas de sondagens Depósito de sondagem Contraordenação Sondagens Imprensa

07.09.2021

ERC/2021/95 (CONTJOR-PC)

Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2018/1 em que é arguida a Cofina Media, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)

Tópicos: Televisão Violência Proteção do público sensível Proteção de menores Direitos fundamentais Contraordenação

12.05.2021

ERC/2021/125 (DR-TV-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2018/8 em que é arguida a Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas RTP1

Tópicos: Contraordenação Direitos fundamentais Direito de resposta Televisão

13.05.2021

ERC/2019/115 (SOND-I-PC)

Processo contraordenacional ERC/03/2013/325 em que é arguida a sociedade por quotas MEDIOESTE, Lda

Tópicos: Internet Contraordenação Imprensa Sondagens Media digitais Deliberações ERC Publicação de sondagem

10.04.2019

ERC/2019/147 (CONTJOR-TV-PC)

Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2018/18 em que é arguida a COFINA MEDIA, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)

Tópicos: Deliberações ERC Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Contraordenação Televisão

20.05.2019

ERC/2021/336 (DR-TV-PC)

Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/28 em que é Arguida TVI – Televisão Independente, S.A.

Tópicos: Direito de resposta Direitos fundamentais Televisão Contraordenação

09.12.2021

ERC/2021/344 (CONTJOR-TV-PC)

Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/10 em que é arguida a COFINA MEDIA, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)

Tópicos: Televisão Violência Proteção de menores Contraordenação Proteção do público sensível

10.11.2021

ERC/2019/276 (PUB-TV-PC)

Processo Contraordenacional 500.30.01/2016/8 em que é arguida SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A, titular do serviço de programas televisivo SIC

Tópicos: Contraordenação Deliberações ERC Colocação de produto Publicidade Televisão Comunicação comercial

18.09.2019

ERC/2019/182 (LIC-R-PC)

Decisão final - Contraordenação contra Ecos das Flores - Actividades de Rádio e Televisão, Lda., serviço de programas Canal FM Flores - inobservância do projeto licenciado ou autorizado.

Tópicos: Licenças Rádio Deliberações ERC Contraordenação

24.07.2019

ERC/2019/228 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2018/27 em que é arguida Maria Salomé Varela de Oliveira Pessoa

Tópicos: Registo dos órgãos de comunicação social Deliberações ERC Internet Media digitais Publicações periódicas Contraordenação Registo

21.08.2019

ERC/2018/63 (PROG-TV-PC)

Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação ERC/2017/81 (PROG-TV), de 4 de abril de 2017, contra a RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas RTP1

Tópicos: Obrigações de programação Contraordenação Deliberações ERC Legendagem automática Acessibilidade nos media Televisão

18.05.2018

ERC/2018/165 (AUT-R-PC)

Processo contraordenacional em que é Arguida a SONCENTRO – Emissora de Rádio, Lda.

Tópicos: Rádio Deliberações ERC Propriedade dos órgãos de comunicação social Alteração de domínio Contraordenação Autorizações

25.07.2018

ERC/2018/156 (SOND-I-PC)

Processo contraordenacional em que é Arguida a sociedade Adriano Lucas, Lda., titular da publicação periódica jornal Diário de Aveiro

Tópicos: Contraordenação Imprensa Publicação de sondagem Deliberações ERC Sondagens

11.07.2018

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