ERC/2022/37 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2019/21 em que é arguida a Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas Porto Canal
Resultados de pesquisa
ERC/2022/46 (REG-I-PC)
Contraordenação contra a Empresa do Diário dos Açores, Lda., por não ter requerido o averbamento de alterações ao registo na ERC, no prazo de 30 dias - Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2022/62 (CONTJOR-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2017/12 em que é arguida a Cofina Media, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)
ERC/2022/77 (CONTJOR-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/16 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas “TVI”
ERC/2018/82 (PUB-TV-PC)
Decisão em processo contraordenacional N.º 500.30.01/2016/21 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas TVI.
ERC/2018/84 (PUB-TV-PC)
Decisão em processo contraordenacional n.º ERC/01/2014/43 – Participação de Bruno Correia contra o serviço noticioso «Jornal das 8» da TVI
ERC/2021/328 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2020/6 em que é Arguida a Empresa Editorial do Vale do Sousa, Lda.
ERC/2021/294 (PUB-TV-PC)
Processo Contraordenacional 500.30.01/2016/28 em que é arguida a TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas
ERC/2021/277 (DR-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/5 em que é arguida a BARCUL – SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, S.A., titular da publicação periódica Jornal de Barcelos
ERC/2021/284 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra SIC - Sociedade Independente de Televisão, S.A., serviço de programas SIC, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018 - Infração relativa aos tempos de publicidade da LTSAP
ERC/2021/286 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra Benfica TV, S.A., serviço de programas BTV1, referente ao mês agosto de 2018 - Infração ao tempo reservado à publicidade
ERC/2021/287 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2020/3 em que é Arguida a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda.
ERC/2021/281 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra SIC - Sociedade Independente de Televisão, S.A., referente ao 4º trimestre - 13 de dezembro de 2018 - Infração ao Tempo reservado à publicidade da LTSAP - Processo Contraordenacional 500.30.01/2019/6
ERC/2021/282 (PUB-TV-PC)
Contraordenação contra SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., serviço de programas SIC, referente ao 1º trimestre de 2019, incumprimento do tempo reservado à publicidade da LTSAP – Processo Contraordenacional 500.30.01/2019/10
ERC/2021/226 (PUB-TV-PC)
Decisão nos procedimentos contraordenacionais instaurados pelas Deliberações ERC/2017/128 (PUB-TV), de 7 de junho de 2017, e ERC/2017/248 (PUBTV), de 29 de novembro de 2017, contra a TVI – Televisão Independente, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas TVI