ERC/2025/73 (CONTPROG-TV)
Participação contra a SIC Radical, relativo ao episódio do programa "Podre de Rica", transmitido a 17/11/2024, sobre a indústria da pornografia
Resultados de pesquisa
ERC/2025/53 (CONTJOR)
Queixa de Daniela Luzado Martins contra a TVI e a CNN Portugal sobre a cobertura do designado “caso das gémeas luso-brasileiras
ERC/2025/22 (CONTJOR)
Queixa de Hugo de Sousa contra a SIC e a SIC Notícias relativa à reportagem “Procurador investigado por dizer que ‘um marido violento pode ser um bom pai’”, transmitida, em 21 de janeiro de 2024, pelo “Jornal da Noite” da SIC e publicada no sítio eletrónico da SIC Notícias na mesma data
ERC/2025/8 (CONTPROG-TV)
Participação contra a TVI, relativa ao episódio transmitido no dia 16/09/2024, à tarde, da telenovela "A Herdeira"
ERC/2024/562 (OUT-NET)
Plataforma de Partilha de Vídeo (PPV) de conteúdos pornográficos sediada em Portugal
ERC/2024/554 (CONTPROG-TV-PC)
Processo de Contraordenação n.º 500.30.01/2022/20 em que é Arguida TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas TVI
ERC/2024/543 (CONTPROG-TV)
Participação contra a V+TVI por emissão de filmes considerados pornográficos
ERC/2024/524 (CONTJOR-TV)
Participação contra a TVI relativa a uma peça do “Jornal Nacional” de 18 de outubro de 2023 sobre o reforço da videovigilância em Lisboa
ERC/2024/444 (CONTJOR-TV)
Participação contra a SIC relativa a uma peça sobre a guerra entre Israel e o Hamas da edição de 21 de abril de 2024 do “Jornal da Noite”
ERC/2024/414 (PUB-TV-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2020/17 em que é Arguida Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas RTP1
ERC/2024/246 (CONTPROG-TV-PC)
Processo de contraordenação n.º 500.30.01/2021/35 em que é arguida o operador de televisão TVI — Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas televisivo TVI
ERC/2024/201 (OUT-TV)
Participação relativa à reportagem “Spa do Sexo” transmitida na CMTV, no programa de informação “Mais CM” de 19 de fevereiro de 2024
ERC/2024/81 (OUT-NET)
Sites de conteúdos pornográficos detidos por Fedrax, Lda.
ERC/2024/52 (CONTPROG-TV-PC)
Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2020/15 em que é arguida o operador de televisão SIC – Sociedade de Comunicação Independente, S.A., titular do serviço de programas televisivo SIC
ERC/2024/41 (CONTPROG-TV)
Participação relativa a rubricas sobre assuntos criminais nos talk shows matinais da SIC e TVI, respetivamente, “Análise Criminal” e “Crónica Criminal”