ERC/2018/36 (CONTJOR-TV)
Queixa de Manuel Jarmela Palos contra a CMTV
Resultados de pesquisa
ERC/2018/25 (AUT-TV)
Observância do projeto aprovado, artigo 21.º da Lei da Televisão e dos Audiovisuais a Pedido (LTSAP)
ERC/2021/353 (PUB-I)
Participação contra a edição de 16 a 22 de julho da revista Evasões, propriedade de Global Notícias Media Group, S.A.
ERC/2021/245 (PUB-I)
Participação contra a edição de 9 de abril do jornal Comércio do Seixal e Sesimbra
ERC/2019/347 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI 24 – 3.º trimestre de 2019
ERC/2018/38 (CONTJOR-I)
Participação de Instituto de Apoio à Criança contra a revista Nova Gente, propriedade de Jacques da Conceição Rodrigues, pela publicação de uma notícia sobre um menor
ERC/2021/98 (REG-I)
Incumprimento dos artigos 8.º e 13.º, ambos do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela Time Out Portugal, Unipessoal, Lda., titular das publicações periódicas «Time Out Porto», «Time Out Lisboa» e «Time Out Portugal»
ERC/2021/39 (REG)
Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística «Empresa do Diário dos Açores, Lda.»
ERC/2021/31 (REG)
Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística «Editora Porta da Estrela, S.A.»
ERC/2020/104 (AUT-TV)
Procedimento oficioso contra Sporting TV em sequência da Deliberação ERC/2019/258 (PLU-TV)
ERC/2021/139 (OUT-TV)
Avaliação ao cumprimento da obrigação relativa à existência de um mínimo de 20 horas de programação acompanhada de legendagem especificamente destinada a pessoas com deficiência auditiva (LS), no serviço de programas RTP1, nas semanas 42, 48 e 51 (correspondente à amostra analisada do quarto trimestre de 2020)
ERC/2019/86 (OUT-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 2 – amostra do 3.º trimestre de 2018 – (3 semanas completas)
ERC/2020/184 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI – 1.º trimestre de 2020
ERC/2020/180 (LIC-R)
Revogação da licença radiofónica do operador GEICE – Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais
ERC/2019/118 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Rádio Onda Viva, S.A.