Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

61/DR-I/2010

Recurso de Amílcar Neto Contente contra o jornal "Diário de Notícias" por denegação do direito de resposta e de rectificação motivado por notícia intitulada "Advogado suspenso após queixa de juízes do Supremo", publicada na página 30, da edição de 17 de Outubro de 2010, daquele periódico

Tópicos: Deliberações Direito de resposta e de retificação Direito de resposta Publicações periódicas Imprensa Direitos fundamentais

22.12.2010

43/CONT-I/2010

Queixa de Artur Rodrigues Pereira dos Penedos contra o jornal "Verdadeiro Olhar"

Tópicos: Imprensa Deliberações Direitos de personalidade Liberdade de expressão Direitos fundamentais Conteúdos Procedimento de queixa

22.12.2010

55/LIC-R/2010

Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Empresa Editora Cidade de Tomar, Lda.

Tópicos: Deliberações Licenças Renovação de licença Rádio Licença de rádio Exercício de atividade radiofónica

22.12.2010

46/CONT-TV/2010

Participação de Bruno Monteiro contra a TVI, pela cobertura noticiosa, no "Jornal Nacional" de 10 de Setembro de 2010, do acidente ocorrido em Ceuta

Tópicos: Direitos de personalidade Televisão Conteúdos Liberdade de imprensa Deliberações Direitos fundamentais

22.12.2010

62/DR-I/2010

Recurso da Secção de Vila do Conde do Partido Social Democrata contra o Jornal de Vila do Conde

Tópicos: Direito de resposta Deliberações Direitos fundamentais Imprensa Direito de resposta e de retificação Publicações periódicas

22.12.2010

5/PLU-TV/2010

Participação do partido Nova Democracia contra a RTP

Tópicos: Pluralismo Pluralismo político Isenção informativa Televisão Deliberações Independência dos órgãos de comunicação social

22.12.2010

21/AUT-R/2010

Alteração do projecto do serviço de programas "Rádio Clube de Cantanhede" do operador Rádio do Concelho de Cantanhede, Lda.

Tópicos: Serviço de programas generalista Deliberações Autorizações Atribuição de autorização Rádio Alteração de serviços de programas

22.12.2010

47/CONT-TV/2010

Procedimento de análise de peça jornalística exibida no Telejornal da RTP1, de 5 de Julho de 2010.

Tópicos: Televisão Deontologia profissional Conteúdos Direitos fundamentais Deliberações Discriminação étnica

22.12.2010

63/DR-I/2010

Recurso de Maria Henrique Fragoso Espada e Santos contra o "Jornal da Madeira" por denegação do direito de resposta e de rectificação motivado por escrito de opinião da autoria de Alberto João Jardim, publicado na página 17, das edições de 7 (com chamada à primeira página), 14 e 21 de Setembro de 2010, daquele periódico

Tópicos: Deliberações Imprensa Direito de resposta Publicações periódicas Direitos fundamentais Direito de resposta e de retificação

22.12.2010

19/AUT-R/2010

Alteração do projecto do serviço de programas "Rádio Clube de Aveiro" do operador Moliceiro – Comunicação Social, S.A.

Tópicos: Alteração de serviços de programas Serviço de programas generalista Deliberações Atribuição de autorização Autorizações Rádio

16.12.2010

20/AUT-R/2010

Alteração do controlo da empresa Costa e Osório, Unipessoal, Lda.

Tópicos: Autorizações Deliberações Concentração de propriedade Rádio Capital social Propriedade dos órgãos de comunicação social

16.12.2010

21/OUT-TV/2010

Pedido de esclarecimento relativo à reestruturação operada no Centro Regional da Madeira da RTP, suscitado pelo Grupo Parlamentar do PS na Assembleia Legislativa Regional

Tópicos: Órgãos de comunicação social Outros Televisão Deliberações Nomeação de diretor Destituição de diretor

16.12.2010

42/CONT-I/2010

Participação de Semião Soares relativa a investimentos publicitários do Governo Regional dos Açores no Açoriano Oriental em 2009

Tópicos: Publicidade Imprensa Deliberações Conteúdos Publicidade institucional do Estado Independência dos órgãos de comunicação social

16.12.2010

44/CONT-TV/2010

Participações contra o programa Gente da Minha Terra

Tópicos: Conteúdos Discriminação de género Deliberações Direitos fundamentais Liberdade de expressão Menores Violência doméstica Televisão

16.12.2010

60/DR-I/2010

Recurso da empresa Diário de Notícias, Lda., dos seus gerentes e do director do "Diário de Notícias - Madeira" contra o "Jornal da Madeira"

Tópicos: Direito de resposta Deliberações Direitos fundamentais Imprensa Direito de resposta e de retificação Instauração processo de contraordenação

16.12.2010

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