4/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Fundação Frei Pedro
Resultados de pesquisa
1/SOND-I/2010
Divulgação de sondagem pelo Diário do Minho (7 de Abril de 2009)
2/DR-I/2010
Recurso da Securitas Direct Portugal contra o jornal "Correio da Manhã"
1/DR-TV/2010
Recurso da Associação Portuguesa de Pesca Submarina e Apneia contra a RTP
2/CONT-TV/2010
Queixa de Luís Aleluia contra a RTP, relativa à série "As Divinas Comédias"
1/CONT-TV/2010
Queixa do Governo Regional da Madeira contra a RDP-Madeira e RTP-Madeira
13/LIC-R/2010
Revogação da Deliberação 1/LIC-R/2010, de 6 de Janeiro
1/OUT-TV/2010
Infracção das regras relativas ao anúncio da programação, no serviço de programas SIC, referente ao período de Setembro de 2009
1/SOND-TV/2010
Queixa de João Pereira Cabanas Gonçalves alegando falta de rigor informativo na divulgação de Sondagem pela RTP 2
1/PAR-ERC/2010 - Versão não confidencial
Parecer sobre a operação de concentração relativa ao Grupo Media Capital
14/LIC-R/2010
Renovação de licença para o exercício da actividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube de Pombal, CRL
1/PUB-I/2010
Queixa do Director do jornal “Brisas do Sul” contra a Câmara Municipal de Olhão por alegada discriminação na distribuição de publicidade e publicação de anúncios obrigatórios
4/AUT-TV/2010
Pedido de alteração da denominação e do projecto aprovado para o serviço de programas RNTV
3/PLU-I/2010
Queixa dos membros da CDU na Assembleia de Freguesia de São Jorge de Arroios contra a publicação Arroios em Notícias
7/CONT-I/2010
Queixa de Sporting – Sociedade Desportiva de Futebol, SAD, contra o jornal A Bola