ERC/2021/385 (OUT-I)
Reclamação de António Caldeira contra Deliberação ERC/2021/276, de 29 de setembro de 2021
Resultados de pesquisa
ERC/2021/380 (DJ)
Queixa de Miguel Garcia, jornalista da publicação Diário do Distrito, contra a Associação da Festa das Vindimas de Palmela, por denegação do direito de acesso
ERC/2021/342 (CONTJOR-I)
Participação relativa à identificação de pessoa falecida, na edição de dia 24 de janeiro de 2021 do jornal Correio da Manhã
ERC/2021/332 (SOND-I)
Participação contra a edição impressa de agosto de 2021 da publicação periódica Jornal de Cá, a propósito da peça jornalística intitulada “PSD à frente nas intenções de voto”, e uma publicação na rede social Facebook de 9 de agosto de 2021 sobre o mesmo assunto
ERC/2021/337 (DR-I)
Recurso por denegação do direito de resposta de Daniel Serra contra a revista Sábado, relativo à peça “A denúncia do ‘ex-irmão de sangue’”, publicada na edição de 29 de julho de 2021
ERC/2021/387 (CONTJOR)
Exposição relativa à divulgação de fotografia de menor sem autorização - peça intitulada “Dia da saia em escola para ‘incentivar a tolerância’ gera revolta em pais de alunos”, publicada na publicação periódica Correio da Manhã e no serviço de programas Correio da Manhã TV (16 de maio de 2021)
ERC/2021/383 (CONTJOR-I)
Participação contra a edição impressa de 23 de setembro de 2021 da revista Visão, a propósito da capa intitulada “Por dentro das milícias negacionistas e antissistema”
ERC/2021/377 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Masemba, Lda.
ERC/2021/374 (CONTJOR-I)
Participação relativa ao jornal Correio da Manhã – edição de 22 de setembro de 2021 – por divulgação de elementos discriminatórios
ERC/2021/384 (REG-I)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Lapanews, Edições e Comunicações, S.A., titular da publicação periódica Novo Semanário Original e Livre
ERC/2021/339 (CONTJOR)
Queixa de Ana Rita Pedroso Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e da Ordem dos Enfermeiros, contra o jornal Expresso, pela publicação da peça “Bastonária dos Enfermeiros contrata no Chega e no PSD” em 19 de fevereiro de 2021 (edição em papel) e 21 de fevereiro de 2021 (edição online)
ERC/2021/371 (CONTJOR-I)
Participação contra a publicação periódica Incentivo, a propósito da peça “Carlos Ferreira reeleito para a Comissão Política do PSD e disponível para a Câmara”, publicada na edição de 12 de maio de 2021
ERC/2021/328 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2020/6 em que é Arguida a Empresa Editorial do Vale do Sousa, Lda.
ERC/2021/323 (PLU-I)
Participação contra a edição impressa de 16 de setembro de 2021 da publicação periódica O Setubalense, a propósito de uma entrevista realizada a Inês de Medeiros, candidata às eleições autárquicas
ERC/2021/364 (DR-I)
Recurso de Jacques da Conceição Rodrigues por denegação do exercício do direito de resposta pela revista Sábado