ERC/2025/97 (LIC-R)
Extinção por caducidade da licença para o exercício da atividade de rádio do operador Emissora Regional de Resende, Lda. – serviço de programas denominado Resende
Em baixo, enumeram-se, por ordem cronológica, as deliberações mais recentemente aprovadas e já notificadas às partes. No topo da página, à direita, disponibiliza-se a consulta no repositório completo de Deliberações, através de pesquisas livre e avançada.
Deliberações mais recentes
ERC/2025/102 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora do operador Rádio Ourique, Lda., serviço de programas Rádio Ourique
ERC/2025/108 (LIC-R)
Renovação da licença para o exercício da atividade de rádio do operador CR – Comunicação Regional, Lda. – serviço de programas denominado Rádio RCE – Golegã
ERC/2025/105 (CONTJOR-TV)
Participação contra a SIC Notícias por falha de rigor informativo a propósito de declarações da candidata presidencial Joana Amaral Dias, numa peça emitida a 3 de janeiro de 2025
ERC/2025/98 (LIC-R)
Extinção por caducidade da licença para o exercício da atividade de rádio do operador Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Inês Negra – serviço de programas denominado Inês Negra
ERC/2025/93 (REG-R)
Decisão no recurso hierárquico interposto por Rádio Clube de Penafiel Cooperativa Radiofónica, CRL
ERC/2025/85 (Parecer)
Pedido de alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS, do operador Rádio Voz de Reguengos de Monsaraz C.R.L., serviço de programas Rádio Voz de Reguengos
ERC/2025/47 (Parecer Leg)
Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 32/XVI/1.ª