Alteração da denominação dos serviços de programas televisivos Lusomundo Premium, Lusomundo Gallery, Lusomundo Action e Lusomundo Happy, titulados pela PT Conteúdos - Actividades de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A.
Direito de acesso dos jornalistas às fontes de informação - apreciação dos condicionamentos impostos, por via regulamentar, pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, quanto ao acesso às suas instalações por parte de profissionais da comunicação social
Queixa do Conselho de Redacção da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A por alegado desrespeito por parte da Lusa relativamente às competências do Conselho de Redacção
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