ERC/2021/74 (OUT)
Aquisição de participações – Grupo Media Capital, SGPS, S.A. – Alteração de domínio – Incumprimento do disposto nos artigos 4.º-B, n.º 6 da Lei da Televisão e 4.º, n.º 6 da Lei da Rádio
Resultados de pesquisa
ERC/2022/24 (CONTPROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional 500.30.01/2019/17 em que é arguida MTV Networks, Unipessoal, Lda.
ERC/2022/7 (OUT-TV)
Auditoria à Empresa Concessionária do Serviço Público de Rádio e Televisão, RTP — Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2020
ERC/2022/15 (CONTJOR-TV)
Participação contra a CMTV relativa à divulgação de imagens suscetíveis de impressionar públicos vulneráveis, edição de 25 setembro 2021
ERC/2022/20 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Kuriakos TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2022/18 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas SIC Radical, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2022/13 (CONTJOR-TV)
Participação do Partido Ecologista Os Verdes contra a RTP relativa à cobertura jornalística da 15.ª Convenção do Partido Ecologista Os Verdes
ERC/2022/10 (CONTJOR-TV)
Participação contra a RTP Madeira por alegada «manipulação» numa peça jornalística da edição de 20 de junho de 2020 do “Telejornal Madeira”
ERC/2021/390 (PLU-TV)
Queixas contra o Porto Canal sobre a não inclusão de diversas candidaturas nas entrevistas e debates realizados por este serviço de programas durante o período eleitoral relativo às eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021
ERC/2021/389 (CONTJOR)
Queixa de António Vicente Marques contra o serviço de programas de televisão Correio da Manhã TV (CMTV) e o jornal Correio da Manhã
ERC/2021/300 (LIC-TV)
2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional SIC - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/301 (LIC-TV)
2.ª Renovação da licença para o exercício da atividade de televisão do operador TVI - Televisão Independente, S.A., através do serviço de programas generalista de acesso não condicionado livre com cobertura de âmbito nacional TVI - 2007-2021, nos termos dos artigos 22.º e 97.º, n.º 2, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2021/346 (CONTPROG-TV)
Exposição do Instituto de Apoio à Criança relativa a uma denúncia recebida nos seus serviços contra a telenovela da TVI “Amar Depois de Amar”
ERC/2021/375 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas Biggs
ERC/2021/340 (OUT-TV)
Exposição de Maria Rosa Tobias Sá, relativa ao arquivamento da queixa apresentada contra a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A.