ERC/2018/155 (OUT-I-PC)
Processo contraordenacional em que é arguida a EJM – Empresa Jornal da Madeira, Lda., titular da publicação periódica Jornal da Madeira
Resultados de pesquisa
ERC/2018/123 (OUT-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 2 – 3.º trimestre 2017 – 13 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho a 1 de outubro de 2017)
ERC/2018/129 (OUT-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 1 – 3.º trimestre – 13 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho e 1 de outubro de 2017)
ERC/2018/83 (OUT-I)
Participação de Júlio Pinto contra o jornal Tribuna da Madeira relativa à peça «Madeirenses já escolheram os futuros Presidentes da Câmara» publicada na sua edição de 29 de setembro de 2017
ERC/2018/28 (OUT-I)
Reclamação da deliberação ERC/2017/261 (REG-I) e participação da publicação periódica Semmais
ERC/2018/11 (OUT)
Plano de Atividades e Orçamento
ERC/2017/254 (OUT-NET)
Participação contra a página de facebook “Notícias de Seia”
ERC/2017/243 (OUT-TV)
Auditoria à empresa Concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2016
ERC/2017/228 (OUT-R-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação ERC/121/2015, de 1 de julho de 2015, contra Rádio Notícias – Produções e Publicidade, S.A.
ERC/2017/231 (OUT-TV)
Impugnação, por Ivo Miguel Barroso, “da Deliberação do Conselho Regulador da ERC/2017/204, de 13 de setembro, relativa ao parecer sobre a nomeação do Dr. Francisco Seixas da Costa para órgão da RTP”
ERC/2017/220 (OUT-NET)
Participação contra o Jornal de Notícias pela publicação de comentários de natureza racista e xenófoba
ERC/2017/224 (OUT-R)
Adoção de Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”
ERC/2017/183 (OUT-TV)
Reclamação de VICRA Comunicações, S.A., relativa à Deliberação ERC/2017/137 (OUT-TV)
ERC/2017/182 (OUT-TV)
Reclamação de TVI – Independente, S.A., relativa à Deliberação ERC/2017/138 (OUT-TV), de 20 de junho de 2016
ERC/2017/180 (OUT-I)
Queixa de Agostinho Pinto contra o “Jornal de Notícias”, propriedade da Global Notícias – Media Group, S.A., pela publicação truncada de uma carta de leitor